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INDEMNIZAÇÃO “PRÓPRIA” E “IMPRÓPRIA” EM PROCESSO PENAL

Título: INDEMNIZAÇÃO “PRÓPRIA” E “IMPRÓPRIA” EM PROCESSO PENAL

Autor: Salpico Pires

Sinopse: Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma aproximação entre a pena e a reparação. O tempo confessou que um Direito penal despreocupado com a vítima espelhara desequilíbrios e incongruências, com supremacias morais seletivas, ora querendo reabilitar os infratores, mas ignorando as vítimas, esquecendo o verdadeiro papel do Direito enquanto ordenamento de proteção e reparação. Atualmente, o Direito penal permite a reparação de danos das vítimas em várias formas e momentos diferentes, nem sempre se revelando clara a natureza dessa reparação. Numa abordagem teórico-prática aventura-se por uma reorganização sistemática da reparação de danos no contexto do Direito penal em duas vias: a i) indemnização própria; e a ii) indemnização imprópria.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “INDEMNIZAÇÃO “PRÓPRIA” E “IMPRÓPRIA” EM PROCESSO PENAL”, de Salpico Pires, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2024 e com 112 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 112

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9894016634

ISBN13: 9789894016632

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,250
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 0,60

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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