Título: INDENIZAÇÃO PUNITIVA E ATIVISMO JUDICIAL
Autor: Daniel Hamilton Fernandes de Lima
Sinopse: A Responsabilidade Civil é um dos ramos jurídicos mais férteis para o aprimoramento e adaptação ao longo do processo histórico-social. Nesse sentido, novos institutos e teorias surgem, desafiando o operador do Direito a exercer uma atividade interpretativa e transformadora na análise dos diferentes casos concretos. Como reflexo disso e em diálogo com o sistema jurídico internacional, parcela da jurisprudência pátria verbera a aplicação da chamada indenização punitiva ou também conhecida como teoria do punitive damages, sobretudo para o saneamento do dano moral. Nesse sentido, a presente obra perscruta as nuances de tal medida indenizatória no cenário internacional e pátrio como figura jurídica de realce que revela a necessidade de importantes reflexões. Para tanto, promove-se uma abordagem pormenorizada sob a ótica do Direito Civil Contemporâneo, focalizada na preservação da natureza própria do Direito Privado. Em paralelo, analisa-se o fenômeno do ativismo judicial como demonstração do caráter proativo do Estado-Juiz na promoção de soluções inovadoras para os casos concretos, principalmente com fulcro na premissa de concretização de direitos e garantias fundamentais, o que a depender da situação, pode ou não despertar críticas e questionamentos diversos. Considere-se ainda, que a indenização punitiva não encontra disposição constitucional ou infraconstitucional específica para tanto. Estabelece-se, nesse caso, a ponte conteudística entre tal medida indenizatória com o fenômeno do ativismo judicial de raiz neoconstitucional, o que sem sombra de dúvidas acarreta a necessidade de ampliação do debate, do aprofundamento correlato ao instituto e da promoção de outras sugestões teóricas. Eis a obra para devida análise.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “INDENIZAÇÃO PUNITIVA E ATIVISMO JUDICIAL”, de Daniel Hamilton Fernandes de Lima, publicado pela editora CRV, em 2018 e com 154 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CRV
Páginas: 154
Ano: 2018-01-01
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544421520
ISBN13: 9788544421529
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora CRV apresentam uma leitura que convida à reflexão crítica e interdisciplinar, especialmente em áreas como educação, ciências humanas e sociais. A experiência de leitura costuma ser densa, com textos que exploram temas como políticas educacionais, formação docente, questões de gênero, saúde pública, história social e práticas pedagógicas, sempre com um tom analítico e fundamentado em pesquisas acadêmicas. O catálogo sugere obras que dialogam com desafios contemporâneos, abordando desde a crise educacional até a construção de saberes em contextos locais e globais, com uma linguagem que varia entre o didático e o ensaístico. A diversidade de temas é acompanhada por uma preocupação em conectar teoria e prática, em especial no campo da educação e das ciências sociais.
