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Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma

Título: Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma

Autor: Felipe Cazuo Azuma

Sinopse: O livro tem como abordagem principal a inexigibilidade de conduta conforme a norma. Contudo, antes de se passar à análise da temática central, são estudadas as teorias da ação, da tipicidade e da antijuricidade ou ilicitude da ação – o tipo de injusto – passando-se depois para uma abordagem sobre culpabilidade. Nessa, são estudados sua evolução histórica, seu fundamento jurídico e material, bem como seus elementos.Já com relação à inexigibilidade são analisados seus pressupostos, seus fundamentos e as causas legais (a coação irresistível e a desobediência hierárquica) e supralegais da exculpação (fato de consciência; provocação de situação de legítima defesa; excesso nas causas de justificação; desobediência civil; conflito de deveres e a inexigibilidade pura e simples).

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma”, de Felipe Cazuo Azuma, publicado pela editora Juruá Editora, em 2007 e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 136

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536216468

ISBN13: 9788536216461

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,186
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 0,80

Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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