Título: Informacao, Direito E Verdade: Regulacao Constitucional Da Imprensa
Autor: Washington Luiz Testa Júnior
Sinopse: A informação é um bem indispensável à existência digna do homem (autodeterminação), daí seu assento constitucional como direito fundamental. Cuida-se porém de um postulado com direitos bifrontes (de prestar informação e de ser informado), com alto grau de interdependência, pois o segundo se realiza pelo primeiro que, por sua vez, só existe em razão daquele outro. Embora isso seja idealizado e proclamado pelo direito, a práxis não o tem efetivamente realizado. É que o meio tem se tornado um fim em si mesmo, tendo em vista o exercício desvirtuado da liberdade de informar que, não raras vezes, manipula a realidade factual segundo ideologias oligopolistas de uma minoria detentora do poder comunicacional, afim de instaurar alienação social nos espectadores, com isso, dominar sem resistências. A desinformação produz exclusão social. Dessa distorção, instauradora de uma deletéria conjuntura sociopolítica, é que surge a relevância do presente trabalho, no sentido de buscar a concretude dos valores conformadores do constitucionalismo vigente (a informação, a pluralidade, a democracia e a verdade). Assim, propiciar ao indivíduo a compreensão concreta de sua situação existencial para que forme, autonomamente, suas escolhas e se desenvolva com dignidade. Na era da informação e no Estado constitucional, não se tolera a desinformação e a mentira. A liberdade de informação jornalística (imprensa) é plena, porém não absoluta, e nisso, está a reclamar uma (auto)regulamentação para melhor atender-realizar seu fim: o direito fundamental à informação factual verdadeira.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Informacao, Direito E Verdade: Regulacao Constitucional Da Imprensa”, de Washington Luiz Testa Júnior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2011 e com 206 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 206
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536233435
ISBN13: 9788536233437
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,227
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
