Título: Infracoes E Sancoes Tributarias
Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho
Sinopse: Aborda as diversas questões sobre a validade das normas tributárias que autorizam a aplicação de penalidades com base na chamada responsabilidade objetiva. Analisa a norma jurídica sancionatória, ilicitude e sanção, hipóteses de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, princípios e garantias constitucionais delimitadores do poder de punir, espécies e regime jurídico das sanções tributárias, denúncia espontânea e outras formas de exclusão da responsabilidade por infrações, sanções tributárias no período de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e responsabilidade por infrações tributárias.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Infracoes E Sancoes Tributarias”, de Edmar Oliveira Andrade Filho, publicado pela editora DIALETICA, em 2017 e com 223 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: DIALETICA
Páginas: 223
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8575000926
ISBN13: 9788575000922
Sobre a editora
Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.
