Título: Iniciação Ao Processo Penal
Autor: Choukr Hassan
Sinopse: INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969; 1992 e 1998) e, com isso, demonstrar as profundas inconsistências teórico-normativas entre esses fundamentos e nosso Código de Processo Penal produzido num momento de exceção ao Estado de Direito e que veio à luz no auge de uma ditadura civil (1942). Para alcançar esse objetivo foi realizada uma extensa pesquisa doutrinária nacional e internacional, bem como a análise de precedentes no direito interno, especialmente no que toca ao controle de constitucionalidade como, também, nos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais iluminam as discussões contemporâneas na matéria. Igualmente, por meio de uma ampla pesquisa de origens históricas, demonstrase como inúmeros mecanismos legais entraram e permanecem em nosso ordenamento mesmo em marcante desconformidade constitucional e convencional. O resultado é um texto que busca fornecer aos que atuam no campo processual penal, seja no âmbito acadêmico, seja na construção de seus casos práticos, uma nova dimensão de conhecimento vivo e atuante. Uma base de apoio para salas de aula e de audiência em igual medida, pois para que haja a boa prática é necessária a adequada sustentação teórica. Caso contrário a razão cede à força e os direitos fundamentais, ao arbítrio.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Iniciação Ao Processo Penal”, de Choukr Hassan, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2018 e com 856 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 856
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8594771487
ISBN13: 9788594771483
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,900
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
