Título: Interesses públicos versus interesses privados
Autor: Daniel Sarmento
Sinopse: A obra compõe-se de artigos doutrinários elaborados por expoentes da nova geração do Direito Público brasileiro e que têm como denominador comum a crítica ao assim chamado 'princípio da supremacia do interesse público sobre o particular', tal como sustentado pela doutrina nacional mais ortodoxa. Em suas contribuições, os autores questionam, sob ângulos diversificados - como os proporcionados pela teoria dos direitos fundamentais, pela metodologia do Direito contemporânea, pela filosofia constitucional e pela mais moderna teoria geral do Direito Administrativo -, a existência do referido princípio no ordenamento brasileiro, apontando os perigos que a sua assunção acrítica representa. Mas, além da desconstrução do princípio em questão, há também na coletânea propostas alternativas para a resolução das colisões entre interesses públicos e privados, elaboradas em consonância com os marcos axiológicos e normativos do Estado Democrático de Direito.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Interesses públicos versus interesses privados”, de Daniel Sarmento, publicado pela editora Lumen Juris, em 2017 e com 246 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 246
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8573879955
ISBN13: 9788573879957
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
