Título: Internet: O Direito na era virtual
Autor: Luís Eduardo Schoueri
Sinopse: Arranjos societários usuais em negócios de internet - Luiz Fernando Amaral Halembeck Os documentos eletrônicos utilizados como meio de prova para a constituição de título executivo extrajudicial e judicial - Miguel Pereira Neto Imposto de renda e o comércio eletrônico - Luis Eduardo Schoueri Alguns institutos de Direito concorrencial aplicáveis à Internet : mercado relevante e cartel - Cristiano Diogo de Faria Imposto sobre importações e bens virtuais - Miguel Hilú Neto Os conflitos entre marcas e nomes de domínio de internet no direito brasileiro - Ubirajara Costódio Filho A internet e as relações de consumo - Rodrigo Benevides de Carvalho A internet e a educação à distância - Roseli Leme Freitas O teletrabalho - Maria Helena Villena Autouri e Daniela Gregorin Mercado virtual comum do sul - Edison Carlos Fernandes Breves considerações a respeito da incidência do ICMS nas operações realizadas via internet - Guilherme Cezaroti Aspecto espacial da incidência do ISS sobre os serviços prestados via internet - Emerson Drigo da Silva Comércio eletrônico e responsabilidade tributária das administradoras de cartão de crédito - Daniel Vitor Bellan Preços de transferência e E-commerce - Alexandre Siciliano Borges Tributação dos provedores de acesso à internet - Luciana Angeiras Internet e mercado de valores mobiliários: aspectos jurídicos - Patricia Fischer de Paula Eduardo e Tania Lehman Hernandez Licitação e internet - Mariana Campos de Souza e Adriane Jane Francis Os produtos digitais vendidos na internet e o ICMS - José Gomes Jardim Neto A responsabilidade na internet conforme as leis alemãs - Peter Kornelius Dlusztus Imunidade tributária e os provedores de informaçao via internet - Horácio Villen Neto A internet a serviço do fisco - Diego Alejandro Costa Marchant e Luis Fernando dos Santos Martinelli Direitos autorais na internet - Ligia Carvalho Gomes dos Santos Crimes e informática: a ameaça na era da informática digital - Antonio Celso Galdino Fraga Algumas considerações a respeito dos contratos de nível de serviço: SLAs - Ricardo Lacaz Martins e Carolina Malzoni Motta Rabello Internet e fiscalização tributária - Rodrigo Maitto da Silveira
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Internet: O Direito na era virtual”, de Luís Eduardo Schoueri, publicado pela editora Editora Forense, em 2001 e com 407 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Forense
Páginas: 407
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788530913236
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
