Título: Interpretac~ao No Direito Tributario: Teoria E Pratica
Autor: VITTORIO CASSONE
Sinopse: A interpretação no Direito Tributário é assaz complexa. Complexidade que advém da existência de uma série de princípios constitucionais, normas gerais e normas ordinárias, cada qual com seus próprios efeitos, que devem ser sopesados, para poder extrair, da norma objeto de interpretação, o seu exato conteúdo, sentido e alcance. Destarte, os incontáveis atos normativos primários e a infinidade de normas secundárias formam um conjunto de normas legais a desafiar, diuturnamente, a argúcia do intérprete, motivo pelo qual o autor reuniu neste livro todos os critérios de interpretação possíveis para serem aplicados no Direito Tributário, quer em nível constitucional, quer infraconstitucional. Procurando interligar a Teoria à Prática, o autor selecionou acórdãos do STF, a fim de demonstrar os vários critérios de interpretação adotados pela Suprema Corte nas mais diversas questões tributárias, que servem de orientação e ofertam segurança jurídica. Os seis Capítulos que compõem a obra são de suma importância para a interpretação da legislação tributária, merecendo especial destaque o Capítulo 4, onde o autor interpreta e explica os conceitos de incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero, institutos constitucionais que representam o ponto de partida para bem entender o Direito Tributário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Interpretac~ao No Direito Tributario: Teoria E Pratica”, de VITTORIO CASSONE, publicado pela editora Atlas Br, em 2004 e com 496 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 496
Ano: 2004
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522438552
ISBN13: 9788522438556
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,70
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
