Título: Introdução ao Direito Penal
Autor: Cláudio Brandão
Sinopse: Metodologicamente bem definido e estruturado o livro, o autor inicia debruçando-se sobre o conceito do Princípio da Legalidade, de modo a estabelecer um consenso alargado e avançar estudando a relação entre o citado princípio e as formas de Estado, após percorrer a história do direito penal. O fundamento político do referido princípio ilumina o fundamento jurídico - ´O Direito Penal está indissociavelmente relacionado com a política´ - e consuma a aliança entre a crítica necessária e bem medida e a dogmática consistente e conforme a função social de garantia, percebida no texto constitucional. É sem dúvida um marco na obra e a destaca de outras do gênero, recordando e colocando em evidência o potencial de garantia que perpassa todo o Direito Penal.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Introdução ao Direito Penal”, de Cláudio Brandão, publicado pela editora Editora Forense, em 2002 e com 179 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Forense
Páginas: 179
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8530916395
ISBN13: 9788530916398
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
