Título: Inventários, Partilhas e Testamentos - 2021
Autor: Ozeias J. Santos
Sinopse: Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento. Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente ocorre o evento morte. Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil. Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos: Do Inventário e da Partilha Da Legitimidade para Requerer o Inventário Do Inventariante e das Primeiras Declarações Das Citações e das Impugnações Das Colações Do Pagamento das Dívidas Da Partilha Do Arrolamento Das Disposições Comuns a Todas as Seções Dos Embargos de Terceiro Da Oposição, Da Habilitação Das Ações de Família, Da Ação Monitória Da Homologação do Penhor Legal Da Regulação de Avaria Grossa Da Restauração de Autos Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio Dos Testamentos e Codicilos Da Herança Jacente Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas Da Interdição, Tutela Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela Da Organização e da Fiscalização das Fundações Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo Acabamento: Capa Dura. Peso: 2000g. Dimensões: 23 x 16 x 6.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Inventários, Partilhas e Testamentos – 2021”, de Ozeias J. Santos, publicado pela editora Edijur, em 2021 e com 1227 páginas, integra a categoria Direito Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Edijur
Páginas: 1227
Ano: 2021
Edição: 4ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786587935188
Sobre a editora
Os livros da editora EDIJUR apresentam uma leitura focada em temas jurídicos, com textos que transitam entre o rigor técnico e a didática acessível. O catálogo privilegia obras que abordam desde legislação seca e conceitos fundamentais até análises detalhadas de processos e institutos jurídicos, como a usucapião. A experiência de leitura varia entre textos densos e sistemáticos, ideais para estudantes e profissionais do direito, e obras que trazem casos práticos e exemplos concretos para facilitar a compreensão. O tom tende a ser formal, com linguagem clara e ordenada, adequada para quem busca aprofundamento ou consulta precisa. Há também espaço para reflexões críticas e históricas sobre o direito, ampliando o horizonte além da simples aplicação normativa.
