Título: InversAo do Onus da Prova no Direito Processual do Trabalho
Autor: Pego Foresti
Sinopse: A obra propõe aprofundar o debate sobre a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. Traz considerações sobre seus aspectos históricos, até questões atuais da Teoria Geral das Provas, além de abordar o Princípio da Proteção no processo do trabalho, no tocante ao ônus probandi. Viabilizada a análise do instituto do ônus da prova no Direito Processual Civil, o autor enumera conceitos e elementos da distribuição do encargo probatório, e situa-os no ordenamento jurídico-processual pátrio. São debatidas questões como: a distinção da regra do ônus da prova enquanto regra de conduta ou de julgamento; ônus subjetivo e objetivo; relação com o princípio do dispositivo e a iniciativa oficial; o ônus da prova nas ações declaratórias negativas e outras questões. Possibilita o estudo do ônus da prova no processo do trabalho, e além de dissecar os elementos inseridos na CLT, confronta-os com o critério adotado pelo processo civil, para resolver as dúvidas sobre o critério aplicável no processo do trabalho. Afinal, é possível a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho? A resposta desta questão é que se passará, a partir de agora, a resolver.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “InversAo do Onus da Prova no Direito Processual do Trabalho”, de Pego Foresti, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2009 e com 103 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas: 103
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8573486058
ISBN13: 9788573486056
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,140
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.
