Título: Inviolabilidade Penal DOS Vereadores
Autor: ALBERTO TORON
Sinopse: A obra traz uma introdução em que se ressalta a importância do tema e se delimita o objeto do estudo. A primeira parte trata da organização política do Estado brasileiro, abordando temas como o Estado Democrático de Direito e o direito penal brasileiro, a teoria da separação dos poderes, a federação brasileira e outros. A segunda parte trata das prerrogativas parlamentares na Constituição e no direito penal e se aprofunda na questão da inviolabilidade penal do vereador. No final, o autor consolida as principais conclusões acerca do tema.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Inviolabilidade Penal DOS Vereadores”, de ALBERTO TORON, publicado pela editora SARAIVA, em 2004 e com 472 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 472
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 850204589X
ISBN13: 9788502045897
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,10
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
