Título: ISS: Aspectos Controversos E a Tributacao DOS Servicos Bancarios
Autor: Jeferson Dytz Marin
Sinopse: O presente trabalho tem o propósito de oferecer guarida aos procuradores de municípios e servidores vinculados ao setor fazendário, bem como aos advogados e funcionários ligados ao sistema bancário, cuidando dos aspectos gerais do ISS, das questões controversas envolvendo o tributo – com enfoque precipuamente jurisprudencial – e por fim, da instituição, cobrança e fiscalização do ISS bancário, o que traduz matéria ainda velada e timidamente debatida no Direito Público Municipal. A incidência do Imposto Sobre Serviços encontra aspectos polêmicos em relação a determinadas espécies de atividades que, pelas suas peculiaridades, não encontram acolhida nas regras gerais, demandando tratamento diferenciado. Nessa situação, está especialmente o serviço prestado pelas instituições ? nanceiras, que se estabeleceu como uma das grandes atividades desse segmento nas últimas décadas. Ademais, a análise da interpretação da legislação do ISS pelos tribunais constitui-se num indicador seguro para a ação dos agentes de arrecadação, na medida em que permite o estabelecimento de procedimentos adequados, evitando que se apresentem prejuízos ao ente público, precipuamente representados nas demandas judiciais de repetição de indébito.Assim, a correta operacionalização do ISS permite a promoção do desenvolvimento econômico e, também, a garantia de alcance dos fins a que se propõe o Estado.Jeferson Dyz Marin e Carlos Alberto Lunelli
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “ISS: Aspectos Controversos E a Tributacao DOS Servicos Bancarios”, de Jeferson Dytz Marin, publicado pela editora Juruá Editora, em 2009 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 184
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536227443
ISBN13: 9788536227443
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,240
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
