Título: ISS: Construindo um conceito constitucional de serviço
Autor: Bastos Lacerda
Sinopse: No campo das competências tributárias, a Constituição de 1988 distribui o poder de tributar entre os entes federativos tendo por base situações materiais, como serviço, renda e propriedade. O livro – dissertação apresentada no programa de mestrado da UERJ – analisa as funções atribuídas à lei complementar e a existência de conceitos constitucionais, com foco no sistema de atribuição de competências. Com base na existência de conceitos constitucionais, avança para compreender o processo de construção, apresentando concepções e a proposta de abordagem. Tendo em conta essa estrutura, confrontando as acepções, sustenta o conceito básico para serviço que se entende adequado, que é complementado pelo cotejo com o sistema constitucional e, por fim, examina situações específicas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “ISS: Construindo um conceito constitucional de serviço”, de Bastos Lacerda, publicado pela editora Gramma Editora, em 2017 e com 306 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Gramma Editora
Páginas: 306
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8559681728
ISBN13: 9788559681727
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,456
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora Gramma Editora convidam o leitor a percorrer temas densos e variados, que transitam entre estudos acadêmicos, relatos etnográficos e reflexões sociais. A experiência de leitura é marcada por obras que exploram desde questões ambientais no semiárido brasileiro até análises críticas sobre políticas públicas, direitos humanos e diversidade cultural. O tom costuma ser analítico e didático, com textos que privilegiam a clareza e o rigor, mas também há espaço para narrativas poéticas e literárias que evocam sensações e contemplações. O catálogo revela uma atenção especial a temas contemporâneos, como gênero, mobilidade urbana, educação e participação social, com abordagens que mesclam perspectivas teóricas e empíricas.
