Título: ISS. Regra Matriz de Incidência e Conflitos de Competência
Autor: Daniel Prochalski
Sinopse: “Esta obra tem por objetivo o estudo do critério espacial da regra-matriz de incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ou seja, trata do elemento presente na hipótese de incidência da norma jurídica deste imposto municipal destinado a definir o local em que deve ser considerado ocorrido o respectivo ”fato gerador”. Com efeito, serve ao mesmo tempo para precisar qual a lei municipal aplicável e qual o município competente para arrecadar o imposto, no caso concreto. O interesse prático da obra decorre da necessidade de segurança jurídica para o contribuinte, em face dos freqüentes conflitos entre municípios que defendem a competência para exigir o ISSQN sobre um mesmo fato gerador, o que ocorre freqüentemente na hipótese de prestação de serviço em município diverso daquele onde está localizado o estabelecimento do prestador. Por fim, a obra analisa também a juridicidade da eleição do tomador do serviço como substituto tributário, quando estabelecido em município diverso do prestador, mediante a responsabilidade de reter e recolher o imposto incidente na operação.”
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “ISS. Regra Matriz de Incidência e Conflitos de Competência”, de Daniel Prochalski, publicado pela editora Juruá Editora, em 2009 e com 410 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 410
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536226897
ISBN13: 9788536226897
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,505
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
