Issqn – Teoria, Jurisprudencia e Pratica

Título: Issqn - Teoria, Jurisprudencia e Pratica

Autor: Jose Antonio Patrocinio

Sinopse: Esta obra da FISCOSoft Editora apresenta o texto completo da Lei Complementar no 116/2003, devidamente anotado e comentado, além dos dispositivos não revogados do Decreto-lei no 406/1968. Todo o trabalho está organizado com anotações, citações e not as remissivas que possibilitam uma completa integração de tudo aquilo que está disperso em vários artigos das referidas Leis. A vasta experiência do Autor no setor público, em especial na área fiscal e tributária, o credencia como um dos grandes con hecedores dos problemas práticos e teóricos da tributação municipal. Isso tudo, aliado à sua dedicação aos estudos tributários e sua experiência docente, contribuem para uma obra repleta de comentários, reflexões e exemplos práticos acerca da correta aplicação e interpretação de cada um dos dispositivos legais analisados. Também merece destaque a análise crítica acerca do atual e do antigo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação ao Município competente para exigir o ISSQN. Não bastasse isso, para melhor compreensão das hipóteses de incidência previstas na nova Lista de Serviços, foram transcritas inúmeras decisões em processo de Consulta proferidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que indicam o posicionamento do Fi sco Paulistano em relação a cada matéria. A obra traz ainda uma Tabela de Correlação entre a Lista de Serviços anterior (Decreto-lei no 406/1968) e a Lista de Serviços atual (Lei Complementar no 116/2003). O mais importante disso tudo é que todas a s análises e conclusões apresentadas pelo Autor estão fundamentadas nas regras da Lei Complementar no 116/2003 e assim, em razão de seu alcance nacional, podem ser utilizadas para aplicação em todos os Municípios do Brasil.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Issqn – Teoria, Jurisprudencia e Pratica”, de Jose Antonio Patrocinio, publicado pela editora FISCOSOFT - REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 266 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: FISCOSOFT - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 266

Ano: 2011

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8587365568

ISBN13: 9788587365569