Título: juiz natural no processo de execuco penal o
Autor: Milanez Vigo
Sinopse: O livro "O Juiz natural no Processo de Execução Penal", de Bruno Augusto Vigo Milanez, partindo de uma crítica intrassistêmica, tem por escopo a afirmação de direitos fundamentais dos presos, direcionada ao processo de execução penal. O foco do texto são as garantias processuais penais executivas, com especial atenção ao princípio do juiz natural."(...) A pena e os presídios são problemas em si mesmos. Contudo, enquanto não há horizonte próximo que aponte para a abolição do cárcere, as estratágias devem seguir no sentido da radical redução da pena privativa de liberdade. A questão carcerária, porém, pouco se resolve através do jurídico, pois depende, no mais das vezes, de vontade política e engajamento social, algo que se não tem em uma sociedade como a nossa, em que prevalece o senso comum, o individualismo extremado e o pouco caso com a alteridade. Ainda assim, não se pode desistir de utilizar o direito - expressão por excelência do jurídico - como mecanismo propulsor de efetivação das garantias individuais em todas as esferas, inclusive na execução penal. O caminho, como sintomático, não é simples (...)".Bruno Augusto Vigo Milanez é doutor em Direito Processual Penal pelo PPGD-UFPR. Mestre em Direito Processual Penal pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR. Graduado em Direito pela UFPR. Professor universitário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “juiz natural no processo de execuco penal o”, de Milanez Vigo, publicado pela editora Canal Ciências Criminais, em 2020 e com 200 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Canal Ciências Criminais
Páginas: 200
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8592712459
ISBN13: 9788592712457
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,318
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Canal Ciências Criminais exploram o universo do direito penal e da criminologia com um olhar crítico e multifacetado. A leitura costuma envolver análises densas sobre temas como prescrição penal, encarceramento em massa e direitos fundamentais, frequentemente abordados em formato de ensaio ou coletânea de artigos. O tom é predominantemente técnico e reflexivo, com foco em questões atuais e debates jurídicos que permeiam a política criminal e a justiça. O catálogo revela obras que dialogam tanto com a teoria quanto com a prática jurídica, incluindo discussões sobre o Tribunal do Júri e o Direito Penal Econômico, além de cruzamentos com a literatura clássica para ampliar a compreensão do sistema penal.
