Título: Juizado Especial Criminal
Autor: VARIOS
Sinopse: Aspectos Práticos da Lei no 9.099/95 Marino Pazzaglini Filho, Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio e Luiz Fernando Vaggione 3ª edição, 1999 - 196 páginas Cód.: 050450151 Trata-se de um estudo prático que analisa e esclarece fundamentadamente cada artigo da Lei. Nas matérias controversas, oferece argumentos jurídicos, inclusive trazendo à colação experiências de outros países e julgados dos Tribunais. Sumário: Disposições Gerais, Da Competência e dos Atos Processuais, Da Fase Preliminar e da Transação Penal, Procedimento Sumaríssimo, Sistema Recursal, Execução, Suspensão Condicional do Processo, e Disposições Finais Comuns. Os AUTORES são membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Juizado Especial Criminal”, de VARIOS, publicado pela editora Atlas Br, em 1999 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 196
Ano: 1999
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522423407
ISBN13: 9788522423408
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
