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Jurisdição Constitucional

Título: Jurisdição Constitucional

Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Sinopse: A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Jurisdição Constitucional”, de Gilmar Ferreira Mendes, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2013 e com 552 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 552

Ano: 2013

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502209809

ISBN13: 9788502209800

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,616
  • Altura (cm): 20,80
  • Largura (cm): 13,80
  • Espessura (cm): 2,90

Sobre o autor

A leitura dos livros de Gilmar Ferreira Mendes oferece uma experiência densa e técnica, marcada por um ritmo meticuloso e uma abordagem rigorosa do Direito Constitucional. A prosa é precisa e informativa, focada em apresentar análises detalhadas sobre temas complexos como controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. O tom é predominantemente formal e acadêmico, com pouca margem para digressões ou humor, o que exige do leitor atenção e interesse por questões jurídicas profundas. A tensão surge da exposição de controvérsias constitucionais e da atualização constante frente a mudanças legislativas e jurisprudenciais. Há uma clara preocupação em fornecer uma visão crítica e atualizada, que dialoga tanto com profissionais quanto com estudantes, deixando no leitor a pergunta sobre como o Direito se adapta às transformações sociais e políticas.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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