Título: Jurisdição Constitucional. Aspectos Controvertidos
Autor: Edilson Pereira Nobre Júnior
Sinopse: No curso de seu desenvolvimento, o Estado de Direito, na atualidade, passa a ter como pedra de toque a supremacia da Constituição na regência do poder e da sociedade. Como garantia de seu aperfeiçoamento, verifica-se uma notável expansão da jurisdição constitucional, de modo que a semente germinada pelos norte-americanos em 1803 vem, a partir da segunda conflagração mundial, produzindo frutos na Europa, inclusive nos países do leste, América Latina, África e em países asiáticos. A adoção da Constituição de 1988 ensejou uma nova visão da jurisdição constitucional, recomendando exames comparativos, sendo de boa escolha o exame das semelhanças e diferenças da nossa práxis com a Corte Constitucional italiana. Da mesma forma, a reforma empreendida pela EC 45/04 demanda o conhecimento de outras experiências, tais como o stare decisis e a posição institucional das cortes supremas, as possibilidades expansivas da jurisdição constitucional em face das sentenças aditivas. Isso sem contar os desafios no emprego de novas garantias judiciais, como é o caso do obscurecido uso cidadão do mandado de segurança coletivo pelos partidos políticos, e o controle judicial das políticas públicas, sem esquecer a necessidade de se investir no controle dos atos políticos, como é o caso do veto por inconstitucionalidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Jurisdição Constitucional. Aspectos Controvertidos”, de Edilson Pereira Nobre Júnior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2011 e com 257 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 257
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536235284
ISBN13: 9788536235288
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,374
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
