Título: Jurisdicao Constitucional e Democracia
Autor: LEIRIA
Sinopse: Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático de Direito. Examina-se, para tanto, a sua utilização em casos paradigmáticos apreciados no Tribunal Regional da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça, a partir do princípio da reserva de plenário.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Jurisdicao Constitucional e Democracia”, de LEIRIA, publicado pela editora CONCEITO JURIDICO, em 2009 e com 228 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CONCEITO JURIDICO
Páginas: 228
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8560826688
ISBN13: 9788560826681
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,360
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora CONCEITO JURIDICO apresentam uma leitura que combina rigor técnico com clareza didática, voltada para profissionais e estudantes do direito. O catálogo privilegia obras que exploram temas como previdência social, direito constitucional e penal eleitoral, sempre com atenção à aplicação prática e à fundamentação teórica. A linguagem varia entre o detalhamento analítico e sínteses objetivas, adequadas tanto para quem busca aprofundamento quanto para quem precisa de revisão rápida, como em concursos públicos. O tom é predominantemente formal, mas acessível, com foco em apresentar conceitos complexos por meio de exemplos, modelos processuais e referências jurisprudenciais. Essa combinação cria um ambiente de leitura que equilibra densidade e clareza, favorecendo o entendimento de matérias jurídicas atuais e específicas.
