Título: Jurisdição Constitucional e Federação
Autor: O princípio da simetria na jurisprudência do STF
Sinopse: O debate em torno da construção da federação não é desenrolado apenas no âmbito do Poder Legislativo ou do Executivo, mas também no plano do Poder Judiciário. E este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos contornos do Estado Federal brasileiro. Assim sendo, um debate que é, em tese, tipicamente político, termina sendo definido pelo STF brasileiro, o Tribunal de Federação. Investiga-se, para tanto, de que modo isso ocorre, com foco específico na utilização jurisprudencial do princípio da simetria. Considerando que a simetria vem sendo utilizada para traçar os contornos da autonomia do Estado-membro, optou-se por demarcar, como banco de dados a ser pesquisado, (1) as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) propostas em face de leis estaduais (autolegislação) e (2) propostas em face às normas das Constituições estaduais (autogoverno) que estivessem colidindo com a Constituição Federal Principais Características: O livro traz uma detalhada análise de decisões do STF sobre federação. Oferece um panorama geral das constituições estaduais, instrumentos essenciais de uma federação. O autor firma-se, cada vez mais, como uma referência no tema organização do Estado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Jurisdição Constitucional e Federação”, de O princípio da simetria na jurisprudência do STF, publicado pela editora Campus / Elsevier, em 2009 e com 232 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Campus / Elsevier
Páginas: 232
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8535236317
ISBN13: 9788535236316
