Título: JURISPRUDENCIA AMBIENTAL DO STF E STJ - SUMULAS CO
Autor: Amado Frederico
Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência atualizada - Tabelas que facilitam a assimilação do conteúdo - Material Suplementar (QRCODE) POR QUE ESCOLHER O LIVRO JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO STF E STJ - SÚMULAS COMENTADAS E DECISÕES POR ASSUNTO? As demandas ambientais típicas envolvem direitos indisponíveis diante da natureza intangível do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, embora também gerem demandas patrimoniais por ricochete. Cabe ao STJ dar a última palavra em termos de interpretação das leis ambientais brasileiras, ao passo que cumpre ao STF dizer o conteúdo da Constituição Ambiental de 1988 diante do fenômeno da constitucionalização do Direito Ambiental em 05/10/1988. Infelizmente, no Brasil o Direito Ambiental ainda não é levado a sério tanto pelos setores privado e público, não se constituindo a sua proteção em prioridade para a sociedade brasileira, exceto exceções pontuais. O meio ambiente só é realmente lembrando quando grandes catástrofes ceifam vidas ou o patrimônio privado, como as mortes por rompimento de represas de mineração em Minas Gerais ou grandes queimadas na Amazônia ou no Pantanal. Passado o choque, cai novamente em esquecimento até a deflagração da próxima catástrofe. Nesse sentido, com o intuito de divulgar a disciplina e informar ao leitor sobre o Direito Ambiental na visão dos nossos Tribunais Superiores, tanto com fins profissionais ou para a preparação em concursos públicos, com a esperança de que um dia o tema seja realmente levando a sério, esta obra pesquisou em frente e verso a jurisprudência ambiental do STF e do STJ, organizando-a em assuntos dentro de 7 títulos: TÍTULO I – DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE; TÍTULO II – ASPECTOS JURÍDICOS DA POLUIÇÃO; TÍTULO III – ESTUDO E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS; TÍTULO IV – ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS E RECURSOS HÍDRICOS; TÍTULO V – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS; TÍTULO VI – RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL; TÍTULO VII – CRIMES AMBIENTAIS. Ademais, o Título VIII se destinou ao comentário das poucas súmulas ambientais até hoje aprovadas pelo STJ. Espera-se, enfim, contribuir com a divulgação organizada da jurisprudência ambiental dos citados Tribunais Superiores. Bom estudo. Fechamento: 06/11/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “JURISPRUDENCIA AMBIENTAL DO STF E STJ – SUMULAS CO”, de Amado Frederico, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2020 e com 368 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 368
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544234348
ISBN13: 9788544234341
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,450
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
