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Juros Nos Contratos Bancarios

Título: Juros Nos Contratos Bancarios

Autor: Paulo Angelin Ramos

Sinopse: Neste Volume: Introdução – Noção – Parte Histórica Contratos Bancários – Natureza Jurídica – Contratos de Abertura de Crédito – Cédula de Crédito Bancário Cédula Industrial, Comercial e Rural – Diversidade de Índices – Taxas Ilegais – Revisão Contratual – Possibilidades – Outros Exemplos Capitalização de juros – Limites – Índices Aplicáveis Apreciação da Matéria à Luz do Direito Econômico Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários Posição do Ministério Público – Decisões Pretorianas A Abusividade dos Contratos e o Código de Defesa do Consumidor Os Juros nos Contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito – Conceito e Natureza – Juros Constitucionais – Auto-aplicabilidade – Capitalização e Usura – Esforço e Prestígio para a modificação do Princípio Constitucional O Código de Defesa do Cliente Bancário – Necessidade de Regulamentação e o CODECON Referências Apêndice Íntegra dos Acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIN Nº 04-DF ADIN nº 4 - DF Medida Provisória 1.965-21, de 23.11.2000 Resulução nº 002878, de 26.07.2001 Banco Central do Brasil

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Juros Nos Contratos Bancarios”, de Paulo Angelin Ramos, publicado pela editora Juruá Editora, em 2002 e com 338 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 338

Ano: 2002

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536201738

ISBN13: 9788536201733

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,442
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 1,80

Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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