Justica e o Direito Natural, A

Título: Justica e o Direito Natural, A

Autor: HANS KELSEN

Sinopse: Colecção STVDIVM Tradução e Prefácio de João Baptista Machado A colecção que a Almedina faz renascer com esta obra, teve o seu início nos anos quarenta com a Editora Arménio Amado. A colecção Studium, para além de uma homenagem ao pioneirismo e qualidade da Arménio Amado, partiu da vontade de recuperar o riquíssimo espólio desta editora alargando, pouco a pouco, os seus contornos. Lugar de reencontro, mas também de novo itinerário de abordagens, será o que melhor define o espírito da colecção. Os autores propostos são testemunhos da comternporaneidade e marcos relevantes na história do pensamento. --/-- O pensamento de Kelsen é um pensamento que transcende e domina o sistema em que o Autor o encerrrou. Aí reside, segundo cremos, a marca da sua pujança e perenidade. Através da experiência fundamental do sistema kelseniano, cuja irradiação clarificadora é um facto incontestado e incontestável, o pensamento jurídico conquistou uma nova e definitiva etapa, banhou-se na luz de um novo horizonte de que não mais perderá a memória. In Prefácio de João Baptista Machado ÍNDICE Nota Preambular I. AS NORMAS DA JUSTIÇA 1. Noção de justiça 3. O juízo de valor não pode incidir sobre normas 4. Objecto do juízo de valor fundado na justiça. Validade da norma positiva e norma de justiça 5. A norma e o conceito 6. Silogismo normativo e silogismo teorético 7. Concludência normológica e fundamentação da validade 8. Tarefa da ciência perante as normas de justiça 9. Tipos de normas de justiça 10. A fórmula do «suum cuique» 11. A regra de oiro 12. O imperativo categórico de Kant 13. Outra fórmula vazia de conteúdo 14. O costume como constitutivo do valor justiça 15. O meio termo aristotélico 16. O princípio retributivo como princípio de justiça 17. O princípio da equivalência entre prestação e contraprestação como princípio de justiça 18. Proporcionalidade entre prestação e contraprestação e cômputo do salário 19. Análise do princípio de justiça comunista formulado por Marx 20. O preceito do amor do próximo 22. A ideia de liberdade como fundamento da justiça 23. O «contrato social» e o ideal de justiça da democracia liberal 24. Justiça e igualdade. A igualdade como consequência lógica da generalidade da norma 25. A Ideia de Justiça em Platão 26. justiça e amor de Deus: a Justiça divina 27. Justiça e felicidade II. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL 28. Direito e justiça. A teoria idealista do direito é uma teoria dualista 29. O relativismo axiológico como ponto de partida da teoria positivista do direito 30. Primeira noção do jusnaturalismo 31. Objecção de princípio a todo o jusnaturalismo 32. Fundamento metafísico-religioso da doutrina do direito natural 33. Tentativa de fundar o direito natural na natureza humana 35. Diversidade dos impulsos do homem e consequente impossibilidade de neles fundar uma doutrina do direito natural 36. É o conceito de «natureza» que é derivado de normas ideais, e não inversamente 37. Também a doutrina jusnaturalista baseada na natureza do homem «normal» postula urna fundamentação teológica 38. O direito natural como direito racional 39. Contraditoriedade do conceito de razão prática. Sua origem teológico-religiosa 40. O conceito de razão prática em Tomás de Aquino 42. A posição racionaíista de Grócio 43. A razão prática em Kant 44. O sentimento jurídico como fundamento e fonte do direito natural 45. O jusnaturalismo nada demonstra, pois leva a resultados divergentes 46. A doutrina de um direito natural variável 49. A doutrina jusnaturalista também não pode justificar-se pela sua função 50. Carácter conservador das doutrinas jusnaturalistas. Relação entre o direito natural e o direito positivo 51. Improcede também a justificação do jusnaturalismo com base em que existe o problema da justiça. Significado moral do positivismo relativista 52. Fundamentação da validade do direito positivo segundo o jusnaturalismo e segundo a Teoria Pura do Direito

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Justica e o Direito Natural, A”, de HANS KELSEN, publicado pela editora ALMEDINA, em 2001 e com 156 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: ALMEDINA

Páginas: 156

Ano: 2001

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 972401536X

ISBN13: 9789724015361