Título: Justica Fiscal
Autor: DERZI
Sinopse: .Temário: SOBRE A NECESSIDADE DE MAIOR TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS E DOAÇÕES NO BRASIL A METODOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RACIOCÍNIO CONCEITUAL COMO PREMISSAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA A VEDAÇÃO AO CONFISCO COMO LIMITADOR AO EXERCÍCIO DO PODER TRIBUTANTE A SELETIVIDADE E A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IPVA COMO REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A NECESSÁRIA RELEITURA DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA E BOA-FÉ OBJETIVA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES ATEÍSTAS COMO MEDIDA DE JUSTIÇA FISCAL BENEFÍCIOS FISCAIS E REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS IMPOSTOS INDIRETOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DOS DITAMES DA JUSTIÇA FISCAL DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL A JUSTIÇA DOS TRIBUTOS GUERRA FISCAL: UM ESPELHO DA CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E FATOR DE MITIGAÇÃO DA GARANTIA DE JUSTIÇA FISCAL O NASCIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES FUNDAMENTOS PARA O SEU EXERCÍCIO NA HISTÓRIA E A IGUALDADE COMO ATUAL BALIZADORA NA JUSTA TRIBUTAÇÃO TENDO A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO SUA MEDIDA DE COMPARAÇÃO JUSTIÇA FISCAL, ESTABILIDADE FINANCEIRA E AS RECENTES ALTERAÇÕES DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS DA AUTONOMIA TRIBUTÁRIA NA FEDERAÇÃO JUSTICIA TRIBUTARIA Y GENERALIDAD CONTRIBUTIVA EN EL CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO O COMBATE À SONEGAÇÃO COMO MECANISMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL A DISTORÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA ASSALARIADA E DO PRESTADOR DE SERVIÇO O PREÇO PARA SE VIVER EM UM MUNDO CIVILIZADO DA CEGUEIRA COLETIVA: O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO EM CASCATA BRASILEIRA. Comentários sobre o aumento da tributação sobre a gasolina A EFICIÊNCIA COMO POSTULADO PARA A JUSTIÇA FISCAL CIDADANIA FISCAL: O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A JUSTIÇA FISCAL A PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO ESTADO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A TRIBUTAÇÃO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES E SUA JUSTIFICAÇÃO MORAL: PARÂMETROS INTRODUTÓRIOS PARA A SUA VALORAÇÃO E PARA MELHORAMENTOS NO SISTEMA JURÍDICO CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DAS RECEITAS E O DESVIO DE FINALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Justica Fiscal”, de DERZI, publicado pela editora Editora Del Rey, em 2016 e com 660 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 660
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8538404296
ISBN13: 9788538404293
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,041
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
