Name: Lançamento Tributário E Pretensão Punitiva
Author: Silva e
ISBN: 9786556272436

Título: Lançamento Tributário E Pretensão Punitiva

Autor: Silva e

Sinopse: A punição na seara tributária é realizada na forma de multa pecuniária, adjetivada por sua natureza – vinculada, de ofício, isolada, qualificada, agravada etc. –, aplicada à pessoa considerada descumpridora de uma obrigação tributária. Esta obra investiga a natureza da vontade de punir exercida pela autoridade fiscal por meio do auto de infração. Trata-se de capítulo preliminar no tema da sanção em matéria tributária, bastante anterior a aspectos da sua aplicação, a exemplo do caráter confiscatório, da proporcionalidade ou razoabilidade de multas tributárias. O objetivo prático do estudo é identificar se essa punição se legitima por ato unilateral do Estado na pessoa do auditor fiscal, ou pelo pronunciamento do julgador administrativo, considerando as balizas definidas pelo Código Tributário Nacional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lançamento Tributário E Pretensão Punitiva”, de Silva e, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2021 e com 204 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 204

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6556272434

ISBN13: 9786556272436

Encadernação: BROCHURA
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Silva e oferece uma experiência que alterna entre o rigor analítico e o convite à reflexão profunda. Em algumas obras, o ritmo é meticuloso, conduzindo o leitor por análises detalhadas e fundamentadas, especialmente em temas jurídicos e históricos, enquanto em outras, o tom se torna mais narrativo e até lúdico, explorando histórias e personagens com um toque de leveza e imaginação. Essa diversidade cria um contraste entre o concreto e o abstrato, o técnico e o poético, que desafia o leitor a navegar por diferentes modos de pensar e sentir. A tensão muitas vezes reside na complexidade dos temas abordados, que vão do direito à liberdade de expressão até as múltiplas facetas da história africana, sempre com uma preocupação em esclarecer e aprofundar o entendimento. O foco pode oscilar entre o intelectual, com textos densos e estruturados, e o emocional, com relatos que evocam sensações e imagens vívidas. Assim, os livros de Silva e compõem um catálogo que privilegia o conhecimento embasado, mas também a curiosidade e o envolvimento afetivo.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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