Name: Lavagem de capitais
Author: Martins Antonio
ISBN: 9786587684734

Título: Lavagem de capitais

Sinopse: O direito penal econômico tem suscitado inúmeras questões relevantes para a dogmática penal, entre as quais aquela relativa ao bem jurídico do delito delavagem de capitais e sua relação com os comportamentos omissivos vinculados atividade empresarial. Apesar de a legislação brasileira haver buscado abranger todas as hipóteses possíveis de dissimulação de capitais e concentrar sua atenção nos objetivos de impedir que o mercado possa ser afetado por dinheiro ilícito, afigura-se presente a necessidade de traçar limites seguros entre os comportamentos normais da atividade econômica e aqueles que possam ser considerados lesivos à estrutura do sistema financeiro. O presente estudo tem por objetivo traçar alguns parâmetros para delimitar o alcance da incriminação, mediante a identificação do bem jurídico desse crime, a demonstração da incongruência no que toca ao reconhecimento, no Brasil, da chamada autolavagem e sua relação com os delitos antecedentes, a análise das dificuldades no âmbito da imputação subjetiva e a discussão da problemática da omissão no âmbito empresarial em face da exigência de controle do capital empregado.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lavagem de capitais”, de Martins Antonio, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2020 e com 166 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Tirant Lo Blanch Brasil

Páginas: 166

Ano: 2020

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6587684734

ISBN13: 9786587684734

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,270
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00

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Sobre a editora

Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.

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