Título: Lavagem de Dinheiro
Autor: José Laurindo de Souza Netto
Sinopse: JuruáDocsO sistema JuruáDocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica.Em uma única plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informações vitais para os operadores do direito: COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO + CASUÍSTICA + NOTAS DE DOUTRINAPor ser o JuruáDocs um sistema dinâmico, os seus usuários terão acesso online a qualquer alteração que venha a ser feita pelos autores dos textos publicados, como também poderão acompanhar eventual evolução da jurisprudência, da legislação e da doutrina sobre o assunto, pelo tempo contratado.Ao adquirir esta obra física, você receberá, gratuitamente, um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:*Você poderá copiar e colar trechos da obra;*Poderá acessar a jurisprudência selecionada, bem como à íntegra dos acórdãos;*Acessar a Legislação Federal citada nos comentários ou na casuística;*Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais sobre o tema da obra.*Participar enviando seus artigos ou acórdãos para possível veiculaçãoSaiba MaisA Lei 12.683/2012 alterou significativamente a Lei 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, tornando a lei mais rigorosa.Entre as principais alterações da nova lei está a possibilidade de punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita; refere-se, portanto, a tema atual e de extrema relevância, constituindo a efetivação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.A obra examina a fenomenologia da criminalidade da “lavagem de dinheiro” e ocultação de bens, direito ou valores oriundos de crimes de especial gravidade, alguns com características transnacionais.Na tarefa hermenêutica de buscar o bem jurídico protegido e individualizar a matéria a ser objeto de tutela penal, analisa os elementos dos tipos incriminadores, dispondo ainda acerca dos crimes antecedentes.Harmonizando com o princípio que trata do “justo processo”, interpreta as disposições processuais especiais sobre a competência, suspensão condicional do processo, fiança e liberdade provisória, direito de apelar em liberdade, apreensão e sequestro, inversão do ônus da prova e ação controlada.Além disso, faz um estudo dos efeitos referentes às obrigações legais não só das instituições bancárias mas também de outras profissões ou categorias de empresas que, não sendo entidades financeiras, exercem atividades suscetíveis de serem utilizadas para efeito de “lavagem de dinheiro”.Dentro de um sistema de cogestão de responsabilidade entre o Estado e a sociedade, considera as imposições legais de identificação dos clientes, manutenção, à luz do segredo bancário e do sigilo profissional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lavagem de Dinheiro”, de José Laurindo de Souza Netto, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 168
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536289031
ISBN13: 9788536289038
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,208
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
