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LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Título: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Autor: Autor Desconhecido

Sinopse: Conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do país, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela afirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta obra apresenta também os dispositivos da LDB anterior (Lei no 4.024/1961) que não foram revogados pela LDB atual. Edição atualizada até agosto de 2023. Direito / Educação

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, de Autor Desconhecido, publicado pela editora Senado Federal, em 2023 e com 64 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Senado Federal

Páginas: 64

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 6556763918

ISBN13: 9786556763910

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Autor desconhecido oferece uma experiência marcada pela diversidade de gêneros e tons, onde o leitor pode transitar entre narrativas intensas e íntimas, que exploram emoções profundas, e textos que adotam um ritmo mais ágil e direto. Há obras que se apoiam em personagens complexos, cujas relações são tensionadas por dilemas afetivos ou conflitos internos, enquanto outras apresentam enredos que desafiam a realidade com elementos fantásticos ou sobrenaturais. Em alguns casos, a prosa se mostra acessível e prática, voltada para reflexões e temas contemporâneos, enquanto em outros momentos revela-se mais densa e multifacetada, convidando a uma imersão intelectual. Esse mosaico de estilos e temas faz com que o catálogo de Autor desconhecido seja um espaço para leitores que buscam tanto uma leitura emocionalmente envolvente quanto uma exploração de questões sociais, culturais e existenciais.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora Senado Federal oferecem uma leitura que combina rigor documental e aprofundamento histórico, com foco na política, direito e história do Brasil. A experiência de leitura frequentemente envolve textos densos, como discursos parlamentares organizados por temas constitucionais, análises jurídicas e relatos históricos que exploram desde o período imperial até a contemporaneidade. O tom é predominantemente formal e didático, com obras que dialogam tanto com especialistas quanto com leitores interessados em compreender a formação política e social do país. O catálogo apresenta obras que variam entre coleções temáticas e estudos detalhados, com abordagens que vão do relato histórico à exegese jurídica, contemplando também publicações voltadas para o público jovem, com linguagem mais acessível.

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