
Título: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Autor: Autor Desconhecido
Sinopse: Conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do país, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela afirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta obra apresenta também os dispositivos da LDB anterior (Lei no 4.024/1961) que não foram revogados pela LDB atual. Edição atualizada até agosto de 2023. Direito / Educação
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, de Autor Desconhecido, publicado pela editora Senado Federal, em 2023 e com 64 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Senado Federal
Páginas: 64
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6556763918
ISBN13: 9786556763910
Sobre a editora
Os livros da editora Senado Federal oferecem uma leitura que combina rigor documental e aprofundamento histórico, com foco na política, direito e história do Brasil. A experiência de leitura frequentemente envolve textos densos, como discursos parlamentares organizados por temas constitucionais, análises jurídicas e relatos históricos que exploram desde o período imperial até a contemporaneidade. O tom é predominantemente formal e didático, com obras que dialogam tanto com especialistas quanto com leitores interessados em compreender a formação política e social do país. O catálogo apresenta obras que variam entre coleções temáticas e estudos detalhados, com abordagens que vão do relato histórico à exegese jurídica, contemplando também publicações voltadas para o público jovem, com linguagem mais acessível.
