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Legislação do Trabalho no Sector Público

Título: Legislação do Trabalho no Sector Público

Autor: Brito de

Sinopse: A presente colectânea reúne os mais importantes diplomas que hoje se aplicam aos trabalhadores públicos, incluindo os diplomas de aplicação geral, os diplomas específicos dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e os diplomas específicos dos trabalhadores nomeados, e ainda os principais diplomas de enquadramento do empregador público. Os diplomas apresentam-se na versão mais actualizada, incluindo as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento para 2011, e, quando oportuno, são enriquecidos com as devidas anotações e remissões. Com esta publicação, espera-se assim dotar o leitor de um instrumento de pesquisa legislativa tão completo quanto possível, mas que, ao mesmo tempo, facilite o acesso a um sistema de fontes tão complexo como é hoje o que regula o universo dos trabalhadores públicos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Legislação do Trabalho no Sector Público”, de Brito de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2011 e com 752 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 752

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724045145

ISBN13: 9789724045146

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 1,140
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 4,30

Sobre o autor

A leitura dos livros de Brito de revela um perfil marcado pela diversidade temática e pela abordagem técnica e analítica, que alterna entre o rigor prático e o aprofundamento teórico. O ritmo varia bastante, com textos que vão desde exposições densas e detalhadas até análises críticas que estimulam a reflexão sobre normas, direitos e práticas sociais. A tensão surge frequentemente na confrontação entre teoria e aplicação, especialmente em áreas como direito, saúde e educação, onde o autor explora limites, garantias e desafios contemporâneos. A prosa tende a ser clara e objetiva, com foco na utilidade e no embasamento, o que pode criar uma experiência de leitura mais intelectual e informativa do que literária ou emotiva. Os livros de Brito de convidam o leitor a navegar entre conceitos complexos e exemplos práticos, deixando em aberto questões sobre o impacto dessas áreas na vida social e institucional.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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