Título: Legislação Eleitoral Brasileira
Autor: Marcos Ramayara
Sinopse: Legislação Eleitoral Brasileira chega à 8ª Edição, revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra diversas leis que regulam e orientam o processo Eleitoral brasileiro. A coletânea não possui anotações ou comentários, mas remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas, permitindo a consulta rápida ao texto puro da Legislação. Minuciosamente atualizado, esse rico compêndio traz o Código Eleitoral e diversas leis ordinárias, leis complementares, decretos e decretos-leis que estabelecem, por exemplo, casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e estabelecem normas para a eleição. Leis recentes, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei da Minirreforma Eleitoral, bem como as atualizações constitucionais e infraconstitucionais, também são apresentadas na obra. O autor também oferece particularidades como a Legislação que dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados no alistamento e nos demais serviços eleitorais; sobre a apuração de crimes eleitorais; sobre a realização de eleições suplementares em anos eleitorais; sobre a Central do Eleitor, no âmbito da Justiça Eleitoral; todas de relevante interesse para candidatos a concursos públicos, universitários e operadores do Direito.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Legislação Eleitoral Brasileira”, de Marcos Ramayara, publicado pela editora Impetus, em 2012 e com 220 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Impetus
Páginas: 220
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora Impetus oferecem uma leitura focada em temas jurídicos e de preparação para concursos, com textos que combinam clareza e rigor técnico. A experiência do leitor é marcada por obras que equilibram teoria e prática, muitas vezes com linguagem acessível e didática, voltada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros. O catálogo apresenta desde análises aprofundadas de legislação e doutrina até materiais que auxiliam no desenvolvimento de técnicas de estudo e memorização, criando um contraste entre obras mais densas e outras que priorizam a objetividade e o dinamismo. A predominância de textos com estrutura clara, capítulos organizados e recursos como questões comentadas e exemplos práticos indica um padrão editorial que valoriza o aprendizado eficaz e a aplicação do conhecimento.
