Título: Legislação Eleitoral Brasileira
Autor: Moraes Luiza
Sinopse: Legislação Eleitoral Brasileira chega à sua 11ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A coletânea não possui anotações ou comentários, mas remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas, permitindo a consulta rápida ao texto puro das leis. Legislação Eleitoral Brasileira vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo enunciados sumulares dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país. Neste rico compêndio selecionado destacam-se várias leis, dentre elas a que institui o Código Eleitoral e as que estabelecem casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição. A obra ainda trata das regras eleitorais introduzidas pela Emenda Constitucional nº 97 e pelas Leis nos 13.487 e 13.488, de 6/10/2017. Diferenciais da obra: - Reúne as diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. - Uma ferramenta rápida e eficaz de consulta para concurseiros, operadores do Direito e universitários. - Contém remissões e índices remissivo e cronológico.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Legislação Eleitoral Brasileira”, de Moraes Luiza, publicado pela editora Editora Impetus, em 2018 e com 423 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Impetus
Páginas: 423
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576269546
ISBN13: 9788576269540
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,29
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Impetus oferecem uma experiência de leitura focada em conteúdos jurídicos e preparatórios para concursos públicos, com linguagem clara e didática. As obras costumam equilibrar teoria e prática, trazendo questões comentadas e atualizações legislativas, o que favorece o aprendizado progressivo e a fixação do conteúdo. O tom é objetivo e acessível, voltado especialmente para estudantes, operadores do Direito e concurseiros que buscam materiais atualizados e organizados de forma sistemática. O catálogo indica uma preocupação em atender às demandas específicas de disciplinas como Direito Previdenciário, Processo Civil, Criminologia e Raciocínio Lógico, além de áreas complementares como Língua Portuguesa e Matemática Financeira.
