Título: Legislação Penal Constitucional
Autor: Luiz Fernando de Queiroz
Sinopse: Legislação Penal Constitucional reúne as normas de direito penal existentes na Constituição Federal e as organiza de forma direta e simplificada, utilizando a metodologia temática desenvolvida pelo advogado L. F. Queiroz. É o primeiro passo para quem quer estudar o direito penal brasileiro, pois o texto constitucional tem especial atenção às garantias individuais do cidadão, aos princípios processuais penais, à atividade dos agentes públicos e seus excessos, aos crimes internacionais, assim como aos remédios constitucionais, que são as importantes ferramentas jurídicas destinadas a impedir ou evitar ilegalidades e abusos de poder. Abrangendo 290 tópicos, dispostos em ordem alfabética, este livro é a ferramenta ideal para estudantes e profissionais interessados no direito penal constitucional.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Legislação Penal Constitucional”, de Luiz Fernando de Queiroz, publicado pela editora Bonijuris, em 2023 e com 120 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Bonijuris
Páginas: 120
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6587766382
ISBN13: 9786587766386
Sobre a editora
Os livros da editora Bonijuris apresentam um panorama que combina literatura poética com aprofundamentos jurídicos e práticos. De um lado, há obras que evocam cenários urbanos e sentimentos nostálgicos, como o lirismo que retrata Curitiba em seus detalhes históricos e cotidianos, convidando o leitor a uma experiência sensorial e reflexiva. De outro, o catálogo oferece textos didáticos e técnicos que abordam o universo condominial, com explicações claras sobre quórum, legislação atualizada e práticas para síndicos, mostrando um compromisso com a aplicabilidade e o suporte ao leitor profissional. Além disso, há espaço para análises críticas do direito e da filosofia política, que exploram conceitos complexos com linguagem acessível e rigor acadêmico. Essa diversidade sugere que a Bonijuris privilegia conteúdos que dialogam tanto com o público jurídico quanto com leitores interessados em poesia e reflexão social, alternando entre o tom mais narrativo e o informativo.
