Título: Legislação Penal Especial
Autor: ALEXANDRE DE / SMANIO MORAES
Sinopse: Este livro foi elaborado a partir das aulas de Legislação Penal Especial ministradas pelos autores. As discussões sobre os relevantes temas aqui tratados mostraram a necessidade de uma obra de doutrina que analisasse os textos conjuntamente para estudos mais aprofundados. Outros dois fatores motivaram a publicação desta obra, segundo os autores: a análise conjunta da chamada Legislação Penal Especial e a facilitação dos estudos de alunos e de outros estudiosos dos Direito. Entre os temas estudados destacam-se: Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), Sonegação fiscal e previdenciária (Leis nº 8.137/90 e 9.983/00), Lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06), Execução penal e penas alternativas (Leis nº 7.210/84 e 9.174/98), Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), Juizado Especial Criminal (Leis nº 9.099/95 e 10.259/01), Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Legislação Penal Especial”, de ALEXANDRE DE / SMANIO MORAES, publicado pela editora Atlas Br, em 2007 e com 370 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 370
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522447810
ISBN13: 9788522447817
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
