Título: Legislacao Turistica - Anotada
Autor: Quintas Paula
Sinopse: Na presente edição pretende-se unificar (em obra única) os títulos, “O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos” e “Legislação Turística”. Atendeu-se às novidades introduzidas pelo Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril, relativo ao “Licenciamento zero”, ao novo regime das agências de viagens, aprovado pelo Decreto-Lei nº 61/2011, de 6 de Maio, à reestruturação do regime jurídico de instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e de bebidas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 48/2011, de 01.04. Desenvolveu-se a parte dos crimes turísticos e inseriu-se excertos da Lei da Imigração. No todo, pretendeu-se melhorar a presente obra, actualizando-a, desenvolvendo-a e apresentando os novos regime jurídicos”.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Legislacao Turistica – Anotada”, de Quintas Paula, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2011 e com 687 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 687
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724046249
ISBN13: 9789724046242
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,000
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,02
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
