Título: Lei da Arbitragem Voluntaria. Anotada
Autor: Vieira Siza
Sinopse: A nova lei de arbitragem voluntária (lav) - Lei nº 63/2011 de 14 de Dezembro - foi baseada num anteprojecto da Associação Portuguesa de Arbitragem (apa). Esta anotação foi preparada pelos actuais membros da Direcção da apa, e pelo seu Secretário Executivo, juristas profundamente envolvidos no mundo da arbitragem voluntária, que participaram na feitura e discussão do anteprojecto. A nova lav é tributária da Lei Modelo da uncitral, ao contrário do que sucedia com a Lei nº 31/86 de 25 de Fevereiro. Aproxima-se assim das mais modernas leis de arbitragem inspiradas pelo mesmo padrão, sobre as quais já se formou uma doutrina e uma jurisprudência que importa conhecer. Por outro lado, é muito inovadora, importando compreender os objectivos visados e esclarecer os mecanismos de aplicação. Pretende-se assim, com uma obra prática, ajudar magistrados, árbitros, advogados e jurisconsultos a aplicar a lav. A nova lei começa a vigorar em 14 de Março de 2012 e a obra tem por isso a maior actualidade!
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei da Arbitragem Voluntaria. Anotada”, de Vieira Siza, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2012 e com 130 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 130
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 972404789X
ISBN13: 9789724047898
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,75
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
