Título: Lei de Acesso à Informação
Autor: Márcio Tadeu Guimarães Nunes
Sinopse: Diante dos polos antagônicos inerentes à Lei 12.527/11 - contradições presentes em um mesmo texto, abrindo leque variado de diferentes aplicações a fatos concretos -, faz-se indispensável o trabalho do intérprete. A isso se propôs o Márcio Tadeu Guimarães Nunes, em seu 'Lei de Acesso à Informação'. O autor, não desmerecendo a lei, percebe suas falhas e tenta harmonizar seus dispositivos, a fim de assegurar uma aplicação que realize a grandeza dos seus propósitos, sem rebaixá-la ao nível da insignificância e sem ferir direitos outros, de ordem privada, igualmente relevantes.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Lei de Acesso à Informação”, de Márcio Tadeu Guimarães Nunes, publicado pela editora Quartier Latin, em 2013 e com 400 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Quartier Latin
Páginas: 400
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788576746713
Sobre a editora
Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.
