Título: Lei de Execução Penal Anotada
Autor: Mauricio Kuehne
Sinopse: A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em Anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como a situação do Estrangeiro condenado, mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos. Releva destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade, decorrentes da Lei 9. 714, de 25. 11. 98, a qual introduziu no ordenamento jurídico novas Penas Alternativas, as quais, aliadas às existentes no Direito Penal, por cedo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de Execução Penal.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Lei de Execução Penal Anotada”, de Mauricio Kuehne, publicado pela editora Juruá, em 2017 e com 896 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Juruá
Páginas: 896
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788536232423
