Name: Lei de Execução Penal Anotada
Author: Renato Marcão
ISBN: 9788547203856

Título: Lei de Execução Penal Anotada

Sinopse: A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), sobre a progressão de regime, as discussões ligadas à remição de pena, a execução das penas restritivas de direitos, o uso do writ constitucional objetivando alcançar aspectos variados dentro da execução da pena, dentre outras tantas discussões. São reflexões pessoais do já consagrado autor, Renato Marcão, referência na matéria execucional, expostas de forma clara e objetiva, com avassaladora riqueza de fontes legais, extensa bibliografia e coletânea de recente jurisprudência, trazendo todo e qualquer tema relacionado à pena e sua execução, permitindo antever sua pronta e ampla acolhida no meio jurídico e atingindo assim o intento do autor, qual seja a prestação de serviços e de contribuição à cultura jurídica brasileira. Esta edição está atualizada conforme as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela), a Súmula Vinculante 56, o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas) e a Lei n. 13.344/2016.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei de Execução Penal Anotada”, de Renato Marcão, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2017 e com 520 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 520

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547203850

ISBN13: 9788547203856

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,730
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,70

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Renato Marcão é marcada por uma combinação de rigor técnico e clareza didática, que guia o leitor por temas complexos do direito penal e processual. O ritmo é metódico, quase clínico, com foco em explicações detalhadas e análises fundamentadas que não deixam espaço para ambiguidades. A tensão intelectual surge da constante atualização legislativa e jurisprudencial, que exige atenção para compreender as mudanças e controvérsias atuais. O tom é objetivo e direto, sem floreios, privilegiando a exposição clara de conceitos, normas e casos práticos. Essa experiência é ideal para quem busca um mergulho profundo e confiável na matéria, com textos que equilibram a erudição acadêmica e a aplicabilidade profissional. Em meio a esse panorama, os livros de Renato Marcão se apresentam como ferramentas essenciais para estudantes, operadores do direito e interessados em acompanhar as nuances do sistema penal brasileiro.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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