Título: Lei De Introducao As Normas Do Direito Brasileiro Comentada
Autor: Fabio Alexandre Coelho
Sinopse: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei no 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A análise empreendida agregou os conceitos tradicionais desenvolvidos ao longo do tempo, nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, com novas leituras dos temas apreciados. Há, em especial, preocupação com o respeito à hermenêutica constitucional e com a observância das mais recentes alterações normativas efetuadas no plano infraconstitucional, como as que levaram à elaboração de um Novo Código de Processo Civil. É digno de realce também o enfrentamento de questões controvertidas envolvendo os assuntos apreciados. Por fim, merecem destaque os exemplos citados em diferentes partes da obra, assim como a menção a textos que lhe são correlatos, pois contribuem de forma acentuada para tornar o texto mais agradável ao leitor. Nas palavras do autor “ Este texto foi elaborado para que pudéssemos contribuir de alguma forma para o aprimoramento dos estudos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O desejo de escrever sobre o assunto manifestou-se quando verificamos que eram raras as obras que comentavam todos os dispositivos da norma. Para alcançar o objetivo proposto, utilizamos como referência inicial estudos realizados por diferentes doutrinadores, mas procuramos lhes dar uma nova feição para que fossem visualizados por novos ângulos. Também procuramos exemplificar ao máximo e trazer à tona assuntos controvertidos. Esperamos ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento dos estudos a respeito do assunto.”
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei De Introducao As Normas Do Direito Brasileiro Comentada”, de Fabio Alexandre Coelho, publicado pela editora Edipro, em 2016 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Edipro
Páginas: 240
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788572839426
ISBN13: 9788572839426
Sobre a editora
A experiência de leitura dos livros da editora Edipro revela um foco claro em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para o campo do Direito e das ciências sociais aplicadas. O catálogo privilegia textos que combinam rigor acadêmico com atualizações legislativas, como manuais sobre legislação, compilações de normas jurídicas e análises aprofundadas de temas como direito penal, direito civil e filosofia do direito. A linguagem tende a ser formal e precisa, adequada a profissionais, estudantes e operadores do Direito, com obras que frequentemente apresentam notas explicativas, índices remissivos e atualizações legislativas recentes. Além disso, há espaço para clássicos da filosofia e da política, que dialogam com temas jurídicos e sociais, conferindo um tom reflexivo e histórico ao conjunto editorial.
