Título: LEI DE LICITAÇÕES PUBLICAS COMENTADA
Autor: Ronny Charles L. de Torres
Sinopse: Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006 Atualizada de acordo com a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei 13.243/2016, além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas sobre licitações públicas, entre elas, a IN 03/2017 - pesquisa de preços e a IN 05/2017 - licitação e contratação de serviços terceirizados, ambas do Ministério do Planejamento. Inclui - Comentários, artigo a artigo, das Leis 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, 10.520/2002 - Lei do Pregão e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 - Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - arts. 42 a 49. - Jurisprudência do TCU, STJ e STF - Posicionamentos doutrinários - Normas correlatas Na confecção desta obra, procuramos mesclar os conhecimentos outrora vivenciados no exercício da advocacia privada com as experiências adquiridas na rotina da advocacia pública, tanto vislumbrando as dificuldades causadas pelo excessivo rigor formal do procedimento administrativo de contratação, como avaliando a necessidade de instrumentos que permitam um maior controle nas negociações públicas. O livro mantém seu objetivo de tratar sobre questões práticas e atuais, de forma objetiva, mas com a profundidade necessária à pesquisa, inclusive, de temas polêmicos. Nesse mister, juntamos em um só livro, a análise, as anotações e os comentários à Lei Geral de Licitações - Lei 8.666/1993, à Lei do Pregão - Lei 10.520/2002 e ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - LC 123/2006 - arts. 42 a 49, acompanhadas de algumas das principais normas sobre o assunto, que seguem como legislação complementar. Fizemos questão de apresentar as mais recentes manifestações dos tribunais superiores, bem como do TCU e da melhor doutrina especializada, mesma fonte em que fundamentamos muitas de nossas opiniões sobre o tema, além de já antecipar as principais propostas legislativas de alterações da legislação sobre licitações, que tramitam atualmente no Congresso Federal. Enfim, o objetivo foi confeccionar uma obra de fácil acesso e utilização, tanto pelos estudantes e operadores do Direito como pelos empresários e agentes públicos que atuam na área de licitação, tratando, em um único livro, sobre as principais normas licitatórias.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “LEI DE LICITAÇÕES PUBLICAS COMENTADA”, de Ronny Charles L. de Torres, publicado pela editora JUSPODIVM, em 2017 e com 1104 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: JUSPODIVM
Páginas: 1104
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788544215074
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
