Título: Lei de Recuperacao e Falencia e Suas Consequencias no Direito e no Processo do Trabalho, A
Autor: Souza de
Sinopse: Um regime jurídico de insolvência, representado pela Lei n. 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência), suscita muitas dúvidas que não são de simples solução. A questão da análise das consequências da Lei n. 11.101/05, em relação ao trabalhador, é de suma importância, pois conduz ao aplicador do Direito a tentativa da compatibilização dos institutos diversos, do Direito do Trabalho, com eminente preocupação com os trabalhadores, e do Direito Comercial, preponderantemente preocupado com os credores e, na nova legislação, com a manutenção da empresa economicamente viável. O ponto mais questionado da legislação concursal, em relação aos trabalhadores, envolve a situação da sucessão da responsabilidade do devedor, em face das disposições contidas na CLT. Essa situação mereceu análise minuciosa na obra, sendo apresentados os fundamentos contrários e favoráveis, o que conduz os leitores à reflexão necessária da matéria, haja vista a imensa repercussão prática, tanto no processo do trabalho quanto no processo concursal. Portanto, diante da diversidade das regras que devem servir de fundamento aos operadores do Direito, devemos tentar interpretar os dispositivos legais, para que se compatibilizem os princípios de proteção ao trabalhador com os previstos para as execuções coletivas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei de Recuperacao e Falencia e Suas Consequencias no Direito e no Processo do Trabalho, A”, de Souza de, publicado pela editora LTr Editora, em 2009 e com 408 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 408
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536113421
ISBN13: 9788536113425
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,428
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
