Título: Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Autor: Marcus ABRAHAM
Sinopse: Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990, que acabou por gerar o nascedouro da Lei, com o objetivo de estabelecer normas de ajuste fiscal. No capítulo seguinte, há minucioso detalhamento das características primordiais da responsabilidade fiscal, quais sejam, o planejamento, a transparência e o equilíbrio fiscal. O capítulo terceiro foi destinado a analisar as sanções, sejam institucionais – aplicadas ao órgão público que descumpriu tais normas –, sejam pessoais – destinadas ao próprio agente público.A segunda parte do livro é de grande utilidade, pois nela foram feitos comentários sobre cada um dos setenta e cinco artigos da lei, traduzindo-se em importante ferramenta de estudo e trabalho. Ademais, é colacionada jurisprudência da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, cada vez mais sedimentada a respeito do tema, bem como do Tribunal de Contas da União.Esta obra é ferramenta necessária para todos que atuam na área, gestores e juristas, assim também de grande utilidade para estudantes de Direito, Economia e Administração, entre outras disciplinas.Trecho extraído do prefácio do Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão?
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada”, de Marcus ABRAHAM, publicado pela editora Editora Forense, em 2020 e com 376 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 376
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530990455
ISBN13: 9788530990459
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,545
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
