Título: Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Autor: Forense
Sinopse: “Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990 [...] que acabou por gerar o nascedouro da lei, com o objetivo de estabelecer normas de ajuste fiscal. No capítulo seguinte, há minucioso detalhamento das características primordiais da responsabilidade fiscal, quais sejam, o planejamento, a transparência e o equilíbrio fiscal. Segundo o autor, ‘o equilíbrio das contas públicas tem sido considerado como a regra de ouro da Lei de Responsabilidade Fiscal’. [...] O capítulo terceiro foi destinado a analisar as sanções, sejam institucionais – aplicadas ao órgão público que descumpriu tais normas –, sejam pessoais – destinadas ao próprio agente público. Os crimes contra as finanças públicas tipificados no Código Penal foram objeto de exame e, por fim, houve merecido destaque para os atos de improbidade administrativa. A segunda parte do livro é de grande utilidade, pois nela foram feitos comentários sobre cada um dos 75 artigos da lei, traduzindo-se em importante ferramenta de estudo e trabalho. Ademais, é colacionada jurisprudência da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, cada vez mais sedimentada a respeito do tema, bem como do Tribunal de Contas da União. O livro é ferramenta necessária para todos que atuam na área, gestores e juristas, assim também de grande utilidade para estudantes de direito, economia e administração, dentre outras disciplinas.” Luis Felipe Salomão - Ministro do STJ Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada”, de Forense, publicado pela editora Livraria Forense, em 2016 e com 336 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Livraria Forense
Páginas: 336
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530970470
ISBN13: 9788530970475
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,490
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 15,60
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria Forense oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com obras que combinam rigor acadêmico e aplicabilidade prática. O catálogo privilegia textos densos, que abrangem desde fundamentos teóricos até comentários atualizados sobre legislação e jurisprudência recentes. A linguagem tende a ser técnica e didática, adequada a estudantes, profissionais do Direito e operadores do sistema jurídico. Há uma clara preocupação em apresentar conteúdos que dialogam com a evolução das normas e dos sistemas jurídicos, especialmente no Direito Penal, Processual, Civil, Tributário e áreas correlatas.
