Título: Lei do Tribunal Arbitral do Desporto
Autor: Meirim Manuel
Sinopse: O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) apresenta-se, desde outubro de 2015, como uma nova realidade no universo da resolução dos litígios desportivos. A sua criação e entrada em funcionamento conheceu um percurso conturbado, em particular em virtude dos recortes determinados pelo Tribunal Constitucional, os quais não permitiram que algumas intenções iniciais conseguissem alcançar total expressão. Não obstante tais vicissitudes, o TAD é, na atualidade, uma realidade desportiva. Na verdade, falar em justiça desportiva adquire, face à existência deste Tribunal, uma nova dimensão e, dir-se-ia, impossível de ignorar. Esta obra tem precisamente por objetivo auxiliar na compreensão do papel do TAD no mundo desportivo, não só oferecendo o percurso pré-legislativo e legislativo, mas ainda a leitura de cada uma das normas que integram as leis que o criaram e que regem o seu funcionamento. Este trabalho revela-se, assim, decisivo para um conhecimento real do TAD em todos os seus segmentos
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lei do Tribunal Arbitral do Desporto”, de Meirim Manuel, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2017 e com 414 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 414
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724068404
ISBN13: 9789724068404
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
