Título: Lei Maria Da Penha E Legilação Correlata
Autor: André Arruda
Sinopse: A Lei Maria da Penha é um marco na luta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este livro apresenta o texto integral da Lei 11.340/2006, além de ampla legislação complementar e um guia de endereços de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Lei Maria Da Penha E Legilação Correlata”, de André Arruda, publicado pela editora ROMA VICTOR, em 2009 e com 128 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: ROMA VICTOR
Páginas: 128
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589127958
ISBN13: 9788589127950
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,110
- Altura (cm): 18,00
- Largura (cm): 12,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora ROMA VICTOR trazem uma leitura focada em temas jurídicos e normativos, com textos que privilegiam a clareza e o rigor técnico para orientar diferentes públicos. A experiência de leitura costuma ser densa, mas direta, com explicações detalhadas sobre legislação vigente, acompanhadas de comentários que ajudam a compreender o contexto legal e suas aplicações práticas. O tom é predominantemente formal e informativo, voltado para quem busca conhecimento aplicado, seja para profissionais do direito, estudantes ou cidadãos interessados em direitos e deveres. O catálogo revela uma preocupação em apresentar tanto textos integrais de leis quanto análises que dialogam com a jurisprudência e a doutrina, mostrando uma linha editorial que valoriza a utilidade e o aprofundamento.
