Name: LEIS ESPECIAIS, V.29 - LEI ANTITRUSTE
Author: LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO
ISBN: 9788577613304

Título: LEIS ESPECIAIS, V.29 - LEI ANTITRUSTE

Sinopse: Esta obra abrange os seguintes temas - Capítulo I - Da Finalidade; Capítulo II - Da Territorialidade; Título II - Do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Capítulo I - Da Autarquia; Capítulo II - Da Composição do Conselho; Capítulo V - Da Competência dos Conselheiros do Cade; Capítulo VI - Da Procuradoria do Cade; Título III - Do Ministério Público Federal Perante o Cade; Título IV - Da Secretaria de Direito Econômico; Título V - Das Infrações da Ordem Econômica; Capítulo I - Das Disposições Gerais; Das Infrações; Capítulo III - Das Penas; Capítulo IV - Da Prescrição; Capítulo V - Do Direito de Ação; Título VI - Do Processo Administrativo; Capítulo XIII - Da desistência e outros casos de extinção do processo; Capítulo XIV - Da anulação, revogação e convalidação; Capítulo I - Das Averiguações Preliminares; Capítulo III - Do Julgamento do Processo Administrativo pelo Cade; Capítulo IV - Da Medida Preventiva e da Ordem de Cessação; Capítulo V - Do Compromisso de Cessação; Capítulo II - Do Compromisso de Desempenho; Título VIII - Da Execução Judicial das Decisões do Cade; Capítulo I - Do Processo; Capítulo II - Da intervenção judicial; Título IX - Das Disposições Finais e Transitórias; Exercício de fixação; Súmulas do CADE; Bibliografia.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “LEIS ESPECIAIS, V.29 – LEI ANTITRUSTE”, de LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO, publicado pela editora Juspodivm, em 1969 e com 176 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Juspodivm

Páginas: 176

Ano: 1969

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8577613305

ISBN13: 9788577613304

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Leonardo Vizeu Figueiredo revela um autor que alia rigor acadêmico a uma prosa clara e interdisciplinar, com foco no Direito Econômico e suas ramificações. A experiência é marcada por um ritmo didático, que equilibra explicações detalhadas e atualizadas com exemplos práticos e questões comentadas, especialmente voltadas a estudantes e concurseiros. O tom é objetivo, porém não frio, pois o autor busca fundamentar conceitos jurídicos em fatos econômicos e sociais, aproximando o leitor da realidade que envolve o Direito. Essa combinação cria uma tensão produtiva entre teoria e prática, entre o texto técnico e a aplicação concreta, que mantém o interesse mesmo em temas complexos. Os livros de Leonardo Vizeu Figueiredo privilegiam o entendimento profundo das normas e instituições, sem perder de vista os impactos humanos e sociais.

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Sobre a editora

Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.

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