Título: Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio
Autor: Koelzer Rafael
Sinopse: A obra tem por objetivo analisar a experiência italiana quanto à liberdade de expressão e sua limitação frente ao discurso de ódio, com a finalidade de que contribuições possam ser trazidas à academia e ao direito brasileiro. A liberdade de expressão é um dos temas mais relevantes da atualidade, não somente por ser um direito fundamental do ser humano, mas, também, por ser um dos alicerces do Estado Democrático de Direito, contribuindo de forma decisiva na sua formação, desenvolvimento e consolidação. Uma das maiores preocupações decorrentes da liberdade de expressão é justamente que o seu uso abusivo venha a desencadear o discurso de ódio, uma das mazelas da nossa sociedade. O discurso de ódio é combatido por todas as sociedades democráticas e alicerçadas sobre o direito fundamental da liberdade de expressão. O autor Rafael Koelzer é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Advocacia de Estado e Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio”, de Koelzer Rafael, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2023 e com 186 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas: 186
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6586017726
ISBN13: 9786586017724
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.
